Pesquisa de Matérias

Veda a admissão de atleta identificado como “transexual” em times e equipes, bem como sua participação em competições, eventos e disputas de modalidades na forma que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1909/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 838

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 34/2023 , CJR nº 230/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/05/2023 09:05:57: Parecer contrário da CJR APROVADO

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1697/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.942 , 826

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 28/2023 , CJR nº 206/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2023 15:54:04: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9931/2023

Denomina “Rua DIONÍSIO GALDINO” a travessa da Av. Carlos Martins (Bairro Rio Acima).

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 28/03/2023

Protocolo: 1491/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.936 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 196/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2023 15:53:05: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9929/2023

Estende a denominação de "Rua LINO PIZOL" a seu prolongamento, a Rua 1 da Vila Nova Maringá e a via conhecida como “Rua das Araras” (Vila Maringá)

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 293/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.886

Parecer de Comissão: CJR nº 134/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 15:38:41: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9905/2023